1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site do Instituto Sergipano de Autismo e Desenvolvimento Infantil (ISADI), incluindo suas páginas institucionais, artigos, newsletter e canais de contato. Ao utilizar o site, você declara ter lido e compreendido estas condições.
Se não concordar com estes termos, interrompa o uso das funcionalidades opcionais. O simples acesso a informações públicas não cria relação terapêutica, contratual ou de consumo com o ISADI.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais sobre o ISADI, seus serviços e sua atuação em autismo e desenvolvimento infantil. A área de artigos oferece conteúdo educativo para famílias, profissionais e demais pessoas interessadas.
Condições específicas de avaliação, atendimento ou prestação de serviços clínicos devem ser tratadas diretamente com a equipe e, quando aplicável, formalizadas em instrumentos próprios.
3. Conteúdo informativo sobre saúde
Os artigos e demais materiais têm caráter educativo e informativo. Eles não substituem avaliação individualizada, diagnóstico, orientação ou acompanhamento realizado por profissionais habilitados.
Decisões sobre saúde e desenvolvimento devem considerar as necessidades de cada pessoa. Em caso de dúvida, procure atendimento profissional qualificado. Situações de urgência devem ser encaminhadas aos serviços públicos ou privados adequados, e não aos formulários deste site.
4. Uso permitido e responsabilidades
Ao usar o site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras nos canais que decidir utilizar;
- não praticar atos ilegais, fraudulentos, discriminatórios ou abusivos;
- não tentar contornar controles de acesso ou comprometer a segurança do site;
- não inserir código malicioso, sobrecarregar ou interromper a infraestrutura;
- respeitar os direitos autorais, de marca, de imagem e de terceiros.
5. Newsletter de artigos
A assinatura da newsletter é gratuita e opcional. Ao informar um novo endereço de e-mail e enviar o formulário de inscrição, o endereço é ativado sem checkbox ou confirmação posterior, e você autoriza o ISADI a utilizá-lo para avisar sobre a publicação de novos artigos. O formulário público não reativa endereços anteriormente cancelados ou suprimidos. O ISADI registra a data, a origem e a versão da política associadas a essa manifestação. A inscrição não condiciona o acesso ao site ou aos serviços do instituto.
Você pode cancelar o recebimento pelo link incluído nas mensagens. O ISADI pode suspender envios para proteger a infraestrutura, respeitar limites do provedor, corrigir falhas ou cumprir obrigações legais. Não há garantia de entrega imediata, pois o recebimento também depende do provedor de e-mail do destinatário.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode abrir ou incorporar serviços mantidos por terceiros, como WhatsApp, Google Maps, YouTube e Brevo. Esses serviços possuem termos e políticas próprios. O ISADI não controla sua disponibilidade, suas configurações ou o tratamento realizado fora de sua infraestrutura.
Links externos são disponibilizados por conveniência e não representam endosso automático de todo o conteúdo publicado pelo terceiro.
7. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, logotipos, fotografias, vídeos, elementos gráficos e demais conteúdos do site pertencem ao ISADI, aos autores identificados ou aos respectivos licenciantes. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual.
É permitida a divulgação de links para os artigos e o uso nos limites previstos em lei, com indicação da fonte e da autoria. Reprodução integral, adaptação ou uso comercial dependem de autorização prévia do titular dos direitos.
8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
O ISADI procura manter o conteúdo correto, seguro e disponível, mas o site pode passar por manutenções, indisponibilidades ou alterações. Informações publicadas podem ser atualizadas para acompanhar novas evidências, normas ou práticas profissionais.
Na extensão permitida pela legislação, o ISADI não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site, por falhas imputáveis a terceiros ou por uso contrário a estes termos. Nenhuma disposição limita direitos que não possam ser afastados por lei.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.
10. Alterações, legislação e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão publicadas nesta página. O uso continuado após uma alteração indica ciência dos termos atualizados.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. A definição do foro competente observará as normas legais aplicáveis, inclusive as de proteção do consumidor quando cabíveis.
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