1. Sobre esta política
Esta Política de Privacidade explica como o Instituto Sergipano de Autismo e Desenvolvimento Infantil (ISADI) trata dados pessoais durante o acesso ao site institucional, à área de artigos, à newsletter e aos canais de contato indicados no site. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
A navegação e a leitura dos artigos não exigem cadastro. A assinatura da newsletter e o uso dos canais externos de contato são opcionais.
2. Controlador e canal de contato
O controlador dos dados descritos nesta política é o Instituto Sergipano de Autismo e Desenvolvimento Infantil (ISADI), denominação institucional apresentada neste site.
Dúvidas sobre privacidade ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para [email protected].
3. Dados pessoais tratados
Newsletter de artigos
Ao informar um novo endereço de e-mail e enviar o formulário, a inscrição é ativada sem checkbox ou confirmação posterior. O formulário público não reativa endereços anteriormente cancelados ou suprimidos. Tratamos o endereço de e-mail, o status e as datas da inscrição, do cancelamento ou da supressão técnica e registramos a data, a origem e a versão da política associadas ao consentimento. Também mantemos registros técnicos necessários para limitar abusos, controlar tentativas e evitar o envio duplicado. Não pedimos nome, telefone ou informações clínicas para essa finalidade.
Contato pelo WhatsApp
O formulário do rodapé apenas prepara uma mensagem e abre o WhatsApp. O nome, o e-mail e a mensagem preenchidos não são enviados nem armazenados pelo servidor do site; eles são encaminhados ao WhatsApp quando você decide continuar no serviço externo.
Dados técnicos de navegação
A infraestrutura de hospedagem pode processar informações como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e horário para entregar o site, manter a segurança e diagnosticar falhas. O código do site não instala ferramenta própria de publicidade comportamental na navegação pública.
4. Finalidades e bases legais
- enviar avisos sobre novos artigos, mediante consentimento manifestado ao informar o e-mail e enviar o formulário de inscrição;
- registrar e respeitar o cancelamento da newsletter;
- prevenir abuso, fraude, envio duplicado e uso indevido dos formulários;
- operar, proteger e melhorar a estabilidade do site;
- atender obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos.
Conforme a situação, o tratamento se fundamenta no consentimento, no legítimo interesse associado à segurança e ao funcionamento do serviço, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos.
5. Compartilhamento e serviços externos
O ISADI não vende nem aluga a lista de assinantes.
- a Brevo atua como provedora da infraestrutura de e-mail e recebe os dados necessários para transmitir a newsletter em nome do ISADI;
- provedores de hospedagem e infraestrutura podem processar registros técnicos indispensáveis ao funcionamento e à segurança do site;
- WhatsApp, Google Maps e YouTube processam dados segundo suas próprias políticas quando você abre, visualiza ou interage com esses serviços externos;
- dados podem ser apresentados quando houver obrigação legal ou ordem competente.
6. Retenção e segurança
O e-mail permanece ativo enquanto você desejar receber a newsletter e o provedor de destino não informar uma rejeição permanente. Nessa hipótese, o endereço passa ao status suprimido e deixa de participar de campanhas futuras. Após o cancelamento ou a supressão técnica, registros mínimos podem ser mantidos por até 24 meses para comprovar a solicitação ou a falha de entrega, impedir novos envios indevidos, atender obrigações legais e exercer direitos. Registros técnicos temporários são eliminados periodicamente conforme sua finalidade.
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento, como controle de acesso, proteção de tokens e limitação de tentativas. Nenhum ambiente digital, contudo, é totalmente imune a incidentes.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre o compartilhamento;
- anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei;
- revogação do consentimento e cancelamento da newsletter;
- revisão de decisões automatizadas, quando houver.
Para exercer esses direitos, escreva para [email protected]. Cada newsletter também oferece um link de cancelamento. O ISADI poderá pedir dados adicionais estritamente necessários para confirmar a identidade do solicitante.
8. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços utilizados. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão publicadas nesta página.
Consulte também os Termos de Uso do site.